Lula atrela mudança na edição de MPs a alterações nos regimentos.

Filho, por uma racionalização na edição de medidas provisórias. Segundo ponderou, mudanças nesse

Lei nº 11.343, de 23/08/06

Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.

A Responsabilidade da Fintech nos Casos de Roubo de Criptoativos

as condições legais que determinam sua corresponsabilidade e as medidas para proteção dos investidores.

Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima

medidas protetivas decretadas pela Justiça em favor da ex-namorada, como a proibição de se aproximar

Família de trabalhador morto ao cair em fosso de shopping de BH receberá R$100 mil de indenização

medidas de proteção coletiva e/ou individual que evitem a queda dos trabalhadores durante a atividade acarreta a exposição destes ao risco de queda.

ABRAPE intensifica movimento pela atualização da MP que trata do cancelamento de eventos

discutir este tema e medidas que mitiguem as perdas econômicas do setor.

Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral, inclusive quanto a honorários

, cabendo a ele reanalisar as medidas eventualmente concedidas e, inclusive, dispor de forma definitiva sobre os honorários de sucumbência.

Como fica a reforma tributária com a pandemia?

-19, a reforma tributária se torna uma discussão ainda mais relevante, uma vez que medidas nesse

MP 971 e a Banalização da “Relevância e Urgência”

Durante a crise do Covid-19 é importante a análise quanto as medidas provisórias relacionadas a

Supremo Tribunal Federal aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016

vagas no sistema prisional, a conversão de medidas provisórias antes da entrada em vigor da Emenda

Falta de comprovação:recurso negado

adotadas pelo município as medidas sugeridas pelos recorrentes, como capina mais freqüente das margens da

Promotoria de Friburgo ajuizou 21 ações relativas a áreas de risco antes das chuvas

Justiça, o que atrasou a execução das medidas emergenciais determinadas pelos Juízes

Medida Provisória quer impulsionar atuação da Embrapa no exterior

exterior e discutir diretamente com representantes de outros países medidas para o estabelecimento de

AGU defende prazo em dobro para a Fazenda Pública recorrer das decisões que negam suspensão de liminaresData da publicação: 22/04/2010

decisões que negam o pedido de suspensão de medidas cautelares.

Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que, diante das novas medidas tomadas pelo

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

Educação Fiscal. O despertar da consciência de cidadania

Educação Fiscal de Blumenau e suplente do Conselho Municipal do Combate a Pirataria.